O Observatório Astronómico de Lisboa (OAL) é a entidade oficialmente responsável pela manutenção e difusão da Hora Legal Portuguesa, disponibilizando servidores NTP próprios e sincronizados com padrões atómicos de elevada precisão.
Critérios objetivos de avaliação dos riscos para a segurança das redes e serviços nacionais decorrentes do uso da tecnologia 5ª Geração de telecomunicações em Portugal (5G) - cessação de utilização de equipamentos.
Instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes.
