Legislação Informática

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• Riscos para a segurança das redes e serviços nacionais - cessação de utilização de equipamentos

  Critérios objetivos de avaliação dos riscos para a segurança das redes e serviços nacionais decorrentes do uso da tecnologia 5ª Geração de telecomunicações em Portugal (5G) - cessação de utilização de equipamentos.

  • 04/09/2023 16:38
  • • Cibersegurança
    • Legislação Informática
  • • Segurança

• Regulamento que configura instrução técnica relativa a comunicações entre as entidades e o Centro Nacional de Cibersegurança

  Instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes.

  • 14/10/2022 15:55
  • • Cibersegurança
    • Legislação Informática

• Medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União Europeia

  • 28/02/2022 15:06
  • • Cibersegurança
    • Legislação Informática

• Decreto-Lei n.º 65/2021 - Regime jurídico da segurança do ciberespaço e obrigações em matéria de certificação da cibersegurança

  • 14/10/2021 12:06
  • • Cibersegurança
    • Legislação Informática

• Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

  • 23/07/2021 15:37
  • • Legislação Informática

• Diretrizes de Identidade Digital

  • 23/07/2021 15:09
  • • Legislação Informática

• Especificações técnicas e formatos digitais a adotar pela Administração Pública

  • 23/07/2021 15:00
  • • Legislação Informática

• Legislação Comunitária e Internacional

  • 23/07/2021 14:53
  • • Legislação Informática

• Legislação Nacional - Diário da República Eletrónico

  • 23/07/2021 14:43
  • • Legislação Informática

• Segurança do ciberespaço

  • 23/07/2021 12:58
  • • Legislação Informática